Fecho de Contas do ano de 2018 – Microentidades: Alertas para o Plano de Contas, Classe 1 a 3

I – Introdução

Nesta altura do ano, o Contabilista Certificado (CC) inicia o procedimento do fecho de contas das empresas de que é o responsável pela contabilidade.

Como é do conhecimento geral, existe hoje uma forte ligação entre o trabalho do CC e os sistemas de informação, ou seja, as aplicações informáticas que processam as contabilidades das empresas. Um dessas ligações é a possibilidade que todas os programas de contabilidade têm de gerar o ficheiro SAFT-PT. Como este ficheiro passará a ser uma peça base para, em 2020, entregar a IES de 2019, vimos, com este texto, alertar para o tratamento que os programas de contabilidade devem dar a determinadas contas existentes no plano de contas de cada empresa que adote o sistema contabilístico das microentidades.

Os alertas aqui efetuados têm a sua origem na informação que consta no Portal das Finanças na área do Selo de Validação da Autoridade Tributária – SVAT.

II – Contas de Balanço – Classe 1 a 3

Na Classe 2 – Contas a Receber e a Pagar

Para a conta 23 – Pessoal deverá verificar se, na empresa a que está a proceder ao fecho de contas, existem as contas 233, 234, 235 e 236.

Caso existam e apresentem saldo, deverá verificar se, ao gerar o balanço, as mesmas são incluídas nas contas 2381 – Pessoal – Outras operações – Com os órgãos sociais – (CORRENTE) ou 2382 – Pessoal – Outras operações – Com o pessoal – (CORRENTE), consoantes as situações.

O saldo destas contas pode ser credor ou devedor, APÓS o apuramento de resultados.

As contas com saldo devedor somadas para campo DÉBITO, representadas no Balanço em “Outros Ativos Correntes”.

As contas com saldo credor somadas para campo CRÉDITO, representadas no Balanço em “Outros Passivos Correntes”.

Para a conta 24 – Estado e outros entes públicos, se, no plano de contas da empresa em análise, existir a conta 247, devem os valores da referida conta serem incluídos na conta 248 – Estado e outros entes públicos – Outras tributações.

O saldo da conta 248 pode ser credor ou devedor, APÓS o apuramento de resultados.

Se o saldo for devedor, será representada no Balanço em “Estado e outros entes público” no Ativo.

Se o saldo credor, será representada no Balanço em “Estado e outros entes público” no Passivo.

Para a conta 25 – Financiamento obtidos, se, no plano de contas da empresa em análise, existirem as contas 255, 256 e 257, devem os valores das referidas conta serem incluídos na conta 258 – Financiamentos obtidos – Outros financiadores (CORRENTE).

A referida conta deve apresentar saldo credor e ser representado no Passivo na rubrica “Financiamentos obtidos”.

Para a conta 26 – Acionistas / sócios, se, no plano de contas da empresa em análise, existir a conta 267, devem os valores da referida conta serem incluídos na conta 268 – Acionistas / sócios – Outras operações (CORRENTE).

O saldo da conta 268 pode ser credor ou devedor, APÓS o apuramento de resultados.

Se o saldo for devedor, será representada no Balanço em “Outros Ativos Correntes” no Ativo.

Se o saldo credor, será representada no Balanço em “Outros Passivos Correntes” no Passivo.

 Para a conta 27 – Outras contas a receber e a pagar, se, no plano de contas da empresa em análise, existir a conta 277, devem os valores da referida conta serem incluídos na conta 278 – Outras contas a receber e a pagar – Outros devedores e credores – (CORRENTE).

O saldo da conta 278 pode ser credor ou devedor, APÓS o apuramento de resultados.

Se o saldo for devedor, será representada no Balanço em “Outros Ativos Correntes” no Ativo.

Se o saldo credor, será representada no Balanço em “Outros Passivos Correntes” no Passivo.

Para a conta 31 – Compras, se, no plano de contas da empresa em análise, existirem as contas 314, 315 e 316 (saldos devedores), devem os valores das referidas conta serem incluídos na conta 311 – Compras – Mercadorias.

A referida conta deve apresentar saldo devedor, antes de transferência para inventários.

Idêntico procedimento se deve implementar caso as contas  314, 315 e 316, apresentem saldos credores devendo os valores das referidas conta serem incluídos na conta 317 – Compras – Devoluções de compras – Mercadorias, Compras – Devoluções de compras – Matérias -primas, subsidiárias e de consumo ou 318 – Compras – Descontos e abatimentos em compras – Mercadorias ou – Descontos e abatimentos em compras – Matérias-Primas, subsidiárias ou de consumo.

ANTES de apuramento de resultados, as contas têm de apresentam-se saldadas. Estas Contas não são representadas diretamente em balanço ou demonstração de resultados.