SAF-T (PT) Contabilidade

Muitas organizações e muitos Contabilistas Certificados ainda não estão sensibilizados para a necessidade de uma preparação antecipada da submissão do SAF-T (PT) de contabilidade, relativa ao ano de 2019. De uma forma prática, esta ação acontecerá apenas em 2020 – ou em agosto de 2019, no caso de qualquer empresa que cesse atividade. No entanto, esta atualização informática, que agilizará processos, exige que tomem ação com a maior urgência.

O SAF-T (PT) de Contabilidade resulta da exportação de todos os registos que um contabilista insere no seu programa de Contabilidade. Por isso, mesmo uma atualização da vossa aplicação em 2020 virá demasiado tarde para garantir a correta exportação dos dados do ano fiscal atual.

É premente que atualizem os vossos procedimentos de trabalho para pouparem tempo no futuro. Gabinetes de Contabilidade com centenas de clientes que não se inteirem sobre estas alterações prontamente podem vir a despender semanas e semanas de trabalho extra em 2020. Imaginemos que cada empresa-cliente venha a exigir um dia de trabalho extra para correção do seu SAF-T (PT). Em 2020, podem deparar-se com um atraso de 100 dias de trabalho. Assim, se revela a necessidade de optar por uma aplicação automatizada, que melhore o fluxo de trabalho com validações e mecanismos de alerta.

A coima para quem não entregue o ficheiro de auditoria tributária dentro do prazo pode ir até aos 7 500€. Esse valor pode duplicar, com a soma de outra coima pela não entrega do IES, que está dependente do mesmo ficheiro SAF-T (PT).

As soluções Sage for Accountants, Sage 100cloud Contabilidade e Sage 50cloud Contabilidade têm várias vantagens, entre elas:

• Assegurar que os registos contabilísticos apenas ocorram em contas com taxonomia atribuída;
• Facilitar a atribuição de taxonomias às contas do plano;
• Oferecer diagnósticos rápidos, em qualquer fase de processos, além de validação de saldos esperados por taxonomia; e
• Opção de assistência e validação nos apuramentos de resultados.

As aplicações Sage estão em processo de obtenção do Selo de Validação AT (SVAT). Assim, a AT certificará que a aplicação exporta o ficheiro SAF-T (PT) dentro de todos os conformes. Este selo comprovará ainda que a aplicação possui mecanismos de alerta e de validação de incoerências nos dados contabilísticos. Com Sage, a preparação para a entrega da nova IES/DA pode ser feita com antecipação e tranquilidade.

Fevereiro de 2019

José Carvalho

Head of Product Management, Portugal

É já em breve que a submissão do Balanço e Demonstração de resultados à Autoridade Tributária (AT) sofrerá alterações. Em 2020, estes documentos – reportando ao exercício contabilístico de 2019 – serão gerados automaticamente a partir do SAF-T (PT) extraído dos programas de contabilidade.

Já em 2016, o programa Simplex+ introduziu esta Medida 130, na Portaria n.º 321-A/2007, que contemplava a automatização do preenchimento de alguns anexos da Informação Empresarial Simplificada (IES) / Declaração Anual (DA), respetivamente, A e I, com base no ficheiro SAF-T (PT) de Contabilidade. Com esta automação em mente, nasceram as Taxonomias e o SAF-T (PT) ganhou a estrutura de dados 1.04.

Após alguns anos de adiamentos, a AT reúne as condições técnicas necessárias e chega o período final de adaptação destes novos procedimentos. O seu cumprimento garantirá a qualidade das demonstrações financeiras, impedindo a existência de erros contabilísticos decorrentes de lapsos ou negligência no trabalho do Contabilista. Caso estas regras básicas não sejam cumpridas, a submissão do ficheiro SAF-T (PT) de contabilidade será impossibilitada.

Por isso mesmo, todos os contabilistas devem estar conscientes das implicações destes novos procedimentos. Os registos de todas as organizações que iniciaram ou estão a iniciar exercício contabilístico em 2019 irão materializar as demonstrações financeiras que serão exigidas em 2020. Assim, é fundamental que todos os contabilistas estejam equipados com um programa adequado que acompanhe os procedimentos de registos de contabilísticos e no encerramento de contas.

Na segunda parte deste artigo, vamos explorar as razões práticas que exigem que se apliquem estas novas regras com urgência.

Fevereiro de 2019

José Carvalho

Head of Product Management, Portugal